segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

DECLARAÇÃO FINAL DO XVII FESTIVAL MUNDIAL DA JUVENTUDE E DOS ESTUDANTES






Nós, os delegados do XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, provenientes de 126 países e alcançando a cifra de mais de 15.000 delegados, nos reunimos sob a bandeira "Por um mundo de paz, solidariedade e transformações sociais, derrotemos o Imperialismo" na majestosa, dinâmica e vibrante África do Sul; pela qual lutamos unidos deurante décadas em todas as esferas da vida para derrotar a tirania do regime do Apartheid desenvolvido para aumentar o dominio do imperialismo sobre este povo. Lutamos com o povo da África do Sul e hoje nos encontramos aqui para continuar nossa luta contra todas as injustiças e discriminações.

Nos reunimos na África do Sul na véspera do Centenário do Movimento de Libertação do Congresso Nacional Africano (CNA), que se celebrará em 2012. Isto foi feito com a intenção de realizar um balanço com os companheiros para conhecer quanto puderam avançar na construção de um sociedade sem racismo, sem machismo, democrática e próspera, lutando com cada fibra das suas forças para derrotar o imperialismo em todas as suas formas. Viemos para celebrar o Festial na África do Sul, conscientes do magnifico papel desempenhado pelo seu movimento para levar democracia para este país, e conscientes de a Liga Juvenil do CNA esteve entre os membros fundadores do movimento dos Festivais e foi o primeiro presidente africano da Federação Juvenil das Juventudes Democráticas (FMJD). Nos encontramos aqui para render uma homenagem a conribução de Andile Yawa e de todos os veteranos dos festivais anteriores por terem nos proporcionado as ferramentas para desenvolver a solidariedade, a irmandade e a troca através do movimento dos festivais. Dedicamos este festival a luta e ao legado de dois heróis que fizeram possivel que possamos falar sobre Solidariedade e Paz Mundial: o Comandante em Chefe Fidel Castro e Madiba Nelson Mandela. Os agradecemos por seus incansáveis espiritos.

Iniciado em Praga, há 63 anos, o movimento dos Festivais, destacamos o importante papel desempenhado pelo campo socialista em apoio a este importante evento da juventude antiimperialista. A própria sede do Festival é uma declaração de solidariedade com a luta de seu povo. O Festival é uma expressão da luta contra o imperialismo e a exploração do homem pelo homem. Devemos ressaltar a importância da contribuição de Cuba Socialista, não só porque foi sede dos Festivais em duas ociasiões, mas também proque ao realizá-lo em 1997, ajudou o movimento dos Festivais a retomar seu curso a pesar das dificuldades que existiam na década de 1990 no movimento da classe trabalhadora e o movimento juvenil antiimperialista internacional. Felicitamos a FMJD pelos seu 65º aniversário pela sua contribuição a luta pela paz, pela justiça e pelo movimento dos Festivais, neste ano em que celebramos os 65 anos da vitória dos povos sobre o nazifascismo.



A medida que o movimento antiimperialista da juventude e dos povos desenvolve sua luta, o imperialismo também buscou a forma de consolidar suas forças e fortalecer suas estruturas. Fazendo uso de todos os mecanismos ao seu alcance, como a OTAN, a UE, a AFRICOM, o FMI, o BM, a OMC e todas as formas de intervenção possíveis, como bloqueios, sanções, embargos, conflitos, intervenções militares, guerras e ocupações contra os estados soberanos e movimentos progressistas.O novo conceito estratégico "OTAN 2020", que foi decidido em Lisboa no inicio deste ano, incorpora todas as mudanças realizadas em sua estrutura em anos anteriores (12 novos estados membros, uso do conceito de "Associação para a Paz" em seus planos), muda a relação da OTAN com relação a forças que antes estavam em confrontação com os imperialistas no passado como por exemplo a Rússia, com sua assinatura de acordo com eles; fortalecimento da cooperação com a União Européia, o que demonstra que a UE é um organismo imperialista para a criação e treinamento de corpos militares, que atuam contra o "extremismo" dentro e fora das fronteiras dos países membro, dirigindo-se em primeiro lugar contra todos os que lutam a favor dos direitos dos povos e dos jovens, contra o imperialismo. Sob estas circunstâncias, se intensifica o ataque contra as forças antiimperialistas, tendo sua expressão máxima nas medidas anticomunistas.

A crise do sistema capitalista é inerente ao fortalecimento de suas contradições internas, revelando sua incapacidade histórica para alcançar o progresso da humanidade. Esta crise oferece novas bases para forças imperialistas  que estão surgindo, que no passao enfrentavam ou eram aliadas dos EUA e da União Européia, utilizando os diferentes momentos nas manifestações de crise para aumentar sua influência na pirâmide imperialista, e tratar de apropriar-se de uma maior parte na luta capitalista pelos mercados e pela exploração. Não é resultado dos modelos de administração da economia ou da corrupção do sistema, mas se expressa agora em todo o mundo capitalista, nos países com governos neoliberais e social-democratas. Nos encontramos em uma fase de aprofundamento da crise, onde a recuperação nos próximos anos será mímina: todos os dias os direitos da juventude continuarão sendo atacados nos niveis social, econômico e cultural. Isto demonstra os limites históricos e o fracasso do sistema capitalista para responder as necessidades e aspriações dos povos, e destaca a necessidade de criar uma sociedade e um modelo de desenvolvimento que se esforce por atender as necessidades e direitos dos jovens e dos povos em geral.

Os direitos humanos e as liberdades das novas gerações de jovens são violadas categoricamente em todos os cantos do planeta. A "globalização capitalista", o sistema de exploração e o controle das pessoas e dos recursos, está empurrando massas de jovens as margens da sociedade. Eles são as primeiras vitimas das desigualdades sociais em todos os niveis. Os 212 milhões de desempregados, em um mundo onde uma ocupação precária e temporária é a regra, são provas disto. Somente entre 2007 e 2009 aumentou em 34 milhões . Devido a crise econômica perderam-se mais empregos, condenando a mais pessoas a miséria e a pobreza. Lutamos contra a eliminação dos direitos trabalhistas da maioria, especialmente dos direitos dos jovens trabalhadores que sofrem mas os efeitos do desemprego. Uma geração de jovens se vê transformada em uma geração sem direitos.

Destacamos o papel das jovens mulheres na luta pela sua emancipação como parte da luta geral contra o imperialismo. As mulheres, que são atacadas com mais força pelas políticas imperialistas, merecem nosso agradecimento e total apoio para colocar um fim a todos os abusos e discriminações existentes em nosso mundo como parte de nossa luta para derrotar o imperialismo.

As "dívidas externas e os déficits" que se converteram em uma realidade para muitos países são o resultado de políticas seguidas pelas forças capitalistas em todos os países, independentemente de sua posição na correlação de forças. Isto reflete o desenvolvimento desigual e a divisão do trabalho no sistema capitalista e são utilizados de tal forma que a classe dominante, tanto em países credores como nos endividados, se tornde mais forte enquanto o povo carrega nas suas costas o peso da crise. No sistema imperialista internacional não há lugar para relações de igualdade e respeito mútuo entre os estados e os povos. Esta é outra prova da necessidade de uma transformação social e revolucionária para este sistema que mantém a desigualdade e a miséria.



A exploração imperialista dos recursos naturais do planeta com a finalidade lucrativa e de forma desenfreada segue a lógica da destruição e é a principal ameaça ao meio-ambiente e ao futuro do planeta. O tema ambiental está alcançando uma dimensão alarmante devido a produção de organismos geneticamente modificados, que colocam em perigo o futuro da humanidade. A água do planeta está sendo cada vez mais um objetivo da natureza exploradora do capitalismo e vem sendo utilizada como uma arma política e estratégica do imperialismo. A estratégia imperialista é responsabilizar as pessoas pelos problemas do meio ambiente, individualizando as soluções que se apresentam com o objetivo de aumentar ainda mais os lucros das grandes companhias por meio dos chamados "produtos verdes".

A política armamentista do imperialismo produz crises como: refugiados, milhões de pessoas que são obrigadas a abandonar seus lares, terras, empregos e familia. Condenamos energicamente as políticas econômicas, as intervenções e as ocupações imperialistas que tem causado milhões de imigrantes e apoiamos a luta em defesa dos direitos trabalhistas, educacionais e de serviços sociais dos imigrantes. Nenhum ser humano pode estar ilegal.

As políticas imperialistas atacam o pleno desenvolvimento da educação e dos jovens, privando-os do acesso a uma educação gratuita e de qualidade, de uma escola de liberdade e compromisso com a paz. Defendemos e lutamos pela educação como um bem público e social, um direito humano universal cuja gratuidade tem que ser garantida pelo estado. Rechaçamos as tentativas de privatização as quais são submetidas muitas instituições públicas de diferentes niveis. Exigimos a retirada da educação dos acordos da OMC - a educação não é mercadoria!
O incremento do uso de drogas pelos jovens é um fenômeno perigoso que prva a decadência do sistema capitalista. Milhões de jovens vivem com AIDS, principalemente na África e na Ásia. As grandes companhias farmacêuticas monopolizam a produção e a distribuição dos medicamentos necessários e se beneficiam das pandemias ao invés de prover os meios para o tratamento. cometem-se abusos com as crianças que são obrigadas a participar de operações militares, de prostituir-se e traficar drogas; o número de crianças que vivem nas ruas está aumentando.

A pesar desses crimes, as forças progressistas e amantes da paz tem resistido, conquistando vitórias importantes e cada vez mais significativas. A luta pela paz tem sido muito importante ao longo do anos e com estas ações recentes, tentamos elevar a consciência das massas de jovens e ressaltar a luta contra o inimigo da paz, o imperialismo. A luta em nível naional joga um papel central na luta contra medidas especificas que afetam a juventude. Destacamos a importância das conquistas alcançadas pelas lutas dos estudantes, trabalhadores, camponeses, indigenas e dos movimentos de mulheres nos dias de hoje. Destacamos a importância de várias vitórias eleitorais e outros resultados poitivos dos partidos e coalizões progressistas.

África, muitos anos depois de ter alcançado sua independência política, ainda continua sendo um espaço de jogos de poder político e econômico para os EUA e seus aliados. O HIV/AIDS segue sendo um problema que ameaça a vida e que ameaça acabar com os africanos, assim como a Malária e outras doenças fabricadas pelo imperialismo. A cada três segundos morre uma criança de AIDS e em condições de extrema pobreza. Condenamos as injustas sanções contra a Eritréia e chamamos a resolução bilateral do conflito na Etiópia sem nenhuma intervenção externa. O incremento da presença dos Estados Unidos na África através da AFRICOM, usada como seu projeto militar expansionista na África, tem permitido aos EUA submeter os países africanos a sérias ameaças militares. Denunciamos o estabelecimento de bases militares em nome da AFRICOM e exigimos a Botswana que as retire imediatamente já que constituem uma ameaça a segurança dos paises da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (CDAM) e apoiamos a luta desta povo para conquistar a democracia. Condenamos a fundação deliberada de sociedade civis e partidos de oposição na África pelo ocidente que ocasiona mudanças no regime sob o disfarce de ações de desenvolvimento. Condenamos também o Tribunal Penal Internacional (TPI) pelo aparente ataque violento a lideres africanos, assim como por todas suas campanhas midiaticas promovidas pelo imperialismo para desestabilizar a região. Nos solidarizamos com a juventude e o povo de Suazilândia e exigimos a liberação de todos os prisioneiros políticos. Condenamos energicamente a continua ocupação militar do Saara Ocidental pelo reino de Marrocos e exigimos o respeito ao direito do povo saharaui a auto-determinação e a independência. O governo marroquino deve colocar imediatamente um fim ao bloqueio dos territórios ocupados do Saara Ocidental e permitir a entrada no território dos observadores internacionais e dos meios de comunicação independentes. Denunciamos e condenamos todas as formas de violações dos direitos humanos, inclusive as perseguições, prisões arbitrárias, desaparecimentos e julgamentos irregulares, etc., cometidos pelas autoridades marroquinas contra os civis saharauis; e exigimos a libertação de todos os presos políticos e que se destrua o muro que divide o território. Fazemos um chamado para que se levantem imediatamente as sanções econômicas no Zimbabue que continuam causando dor e sofrimento a este povo e que são também um catalizador da mudança da agenda do regime no Zimbábue. Nos solidarizamos com o movimento revolucionário na África e afirmamos que nos mantenhamos firme contra as tendências imperialistas. Damos as boas-vindas a segunda fase de luta do povo africano, a luta pela independência eonômica atarvés da nacionalização ou qualquer outra forma de apoderamento dos povos. Felicitamos o povo angolano pelo processo de reconstrução que está sendo implementado no país. Nos solidarizamos com os países da África Ocidental imersos em crises, golpes de estado e instabilidade política causados pela infiltração imperialista, e fazemos um chamado a uma solução urgente e a manutenção da estabilidade política. Chamamos para que se detenham as violações dos direitos humanos no Sudão, particularmente em Darfur, e fazemos um chamado a paz neste país, a favor da liberdade das organizações dos trabalhadores. A pesar disso, condenamos qualquer tipo de intervenção imperialista no Sudão. A crise em Costa do Marfim, Niger e Guiné, como os problemas na Nigéria são emblemáticos na avaliação do atual panorama político na África Ocidental. Condenamos também a participação dos aliados imperialistas nos assassinatos de chefes de estado como em Burkina FAso, entre outros. Além disso, as pressões da Europa e dos EUA vem obrigando a assinatura de contratos que saqueiam os recursos minerais (como acontece tembém no Saara Ocidental pela UE) o que tem arruinado e empobrecido a maioria dos países. Desta maneira se tem negado a estas nações a capacidade de investimento local, provocando uma juventude emigrante em busca de melhores condições de vida, o que tem resultado na perda de milhares de vida humanas devido a emigração.

A região da Ásia-Pacífico tem se mantido como uma das áreas mais explosivas do mundo, um trampolim de provocação militar e conflitos armados, assim como de acumulação de armas e interferência que ameaçam seriamente a paz e a segurança na Ásia e no mundo em geral. O desenvolvimento atual da região demonstram que os EUA e a OTAN tem mais estratégias imperialistas para a região Ásia-Pacífico. Isto tem como objetivo estabelecer novos grupos políticos militares com a finalidade de extender as esferas das atividades militares que cubram toda a área da Ásia e do Pacifico. A crescente presença militar do EUA no Oceano Indíco no Pácífico, a aliança estratégica dos EUA com Israel, e a crescente cooperação militar com regimes reacionários no Golfo representam uma séria ameaça para a paz, a estabilidade e a segurança na região. No sul da Ásia, a intervençãos imperialista tem se aprofundado, em particular devido a intervenção dos EUA no Afeganistão e no Paquistão. A estratégia dos chamados Af-Paq dos EUA para defender seus interesses totalmente egoístas somente tem dado lugar a graves situações de inestabilidade política na região, por não mencionar os brutais assasinatos e a perda de vidas e bens que efrentam os povos do sul da Ásia devido a flagrante agressão do imperialismo estadonidense. Expressamos nosso apoio ao povo e a juventude do Irã em sua luta contra o regime repressivo, anticomunista e não democrático, que deve ser resolvido pelo seu povo sem nenhuma intervenção imperialista, algo que para nós é inaceitável. Denunciamos a enorme presença militar dos EUA na peninsula da Coréia e exigimos que o acordo de armísticio de 1953 seja subsitituido por um acordo de paz global. Fazemos um chamado aos jovens do mundo para unirem-se na campanha de solidariedade interncional em apoio aos jovens coreanos em sua justa causa pela reunificação nacional sob a bandeira da Declaração Conjunta Norte-Sul de 15 de junho, e para a construção de um próspero e poderoso país socialista. Condenamos o envio de tropas estadonideneses nas Filipinas e seu papel no combate contra as forças nacionais. Mantemos nossa solidariedade com a luta dos jovens de Bangladesh. Expressamos nossa solidariedade com o povo e os jovens do Nepal em sua luta por uma novo república democrática federal. Exigimos o regresso, com respeito e dignidade, de todos os refugiados do Butão ao seu país. Apoiamos a luta do povo birmanês para a restauração da democracia e pela liberação de todos os presos políticos e acolhemos com alegria a libertação de Aung San Suu Kyi. Expressamos nosso apoio a luta dos movimentos progressitas do Sri Lanka pela unidade nacional. Saudamos o povo e juventude vietnamitas em sua luta pela independência nacional, pelo socialismo e pela celebração do 65º aniversário do nascimento da República Democrática do Vietnã (agora República Socialista do Vietnã), também expressamos nossa solidariedade com as vitimas vietnamitas, em sua luta por justiça, pelo uso dos EUA do agente laranja e da dioxina.

Na América Latina e no Caribe as forças progressistas tem dado importantes passos na luta contra os interesses do imperialismo e suas políticas de livre comércio. Esses avanços se expressam nos mecanismos de integração na região, como a ALBA-TCP, UNASUR e MERCOSUL e a futura criação da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe. Nosso objetivo é uma distribuição igualitária dos recursos do continente com medidas fisciais sobre os grandes monopólios que nos permitam nos recuperar de mais de 500 anos de exploração e sub-desenvolvimento. Denunciamos as políticas intervencionistas do imperialismo estadunidense, em especial a instalação de bases e missões militares na região, como ocorre no Panamá, Colômbia e Haiti e a reativação da Quarta Frota, cujo objetivo é reforçar a ofensiva contra a Revolução Cidadã do equador, a Revolução Plurinacional da Bolívia, a Revolução Sandinista da Nicarágua e, em particular, a Revolução Bolivariana na Venezuela. já que elas representam uma alternativa histórica e revolucionária contra o sistema capitalista. Denunciamos também outros mecanismos de ingerência como o terrorismo e o tráfico de drogas que tem um impacto direto em povos como é o caso do México. Expressamos nossa solidariedade com o povo colombiano que está sendo vitima constante de assassinatos políticos impostos pelo imperialismo, expressamos também nosso rechaço ao uso do canal do Panamá para o intervencionismo geoestratégico, com a passagem de armamento bélico e nuclear. Apoiamos o povo de Porto Rico em sua luta pela plena auto-determinação e expressamos nossa solidariedade com a precária situação do Haiti, vitima do colonialismo. Condenamos energicamente os golpes de estado ocorridos em Honduras e no Equador, dirigidos para desestabilizar os processos progressitas da região e reconhcemos o papel desempenhado pelos membros da FMJD em ambos países resistindo e lutando. Exigimos justiça pelo assassinato do companheiro Edwin Pérez, Secretário Geral da Juventude Comunista do Equador, e condenamos a injusta perseguição a qual está sendo submetido o povo Mapuche no Chile. Expressamos nossa solidariedade a luta dos jovens do Caribe. Expressamos nossa solidariedade com a luta dos povos indigenas pela sua plena autoderminação. Conhecemos que os jovens do Canadá e dos Estados Unidos mantêm uma amizade om os povos do mundo e não apoiam a guerra e o imperialismo que seus governos promovem. Condenamos o injusto bloqueio econômic, financeiro e comercial imposto contra o povo cubano há mais de 50 anos em clara violação do direito internaiconal. Exigimos a libertação imediata dos 5 Cubanos presos injustamente nas prisões estadunidenses por mais de doze anos.

Os últimos anos vem ratificando a União Européia como uma ferramenta imperialista que apoia e promove medidas para a exploração dos povos e da juventude, intervindo dentro e fora dos estados membro, muitas vezes sob a defesa dos "direitos humanos" que eles mesmo não respeitam. As recentes "medidas de austeridade" que os governos nacionais acordaram em implementar, de acordo com a UE, sob o pretexto da crise capitalista, demandam sacrificios da parte dos trabalhadores, enquanto os monopólios (bancos e grandes corporações) estão recebendo bilhões para assegurar seus lucros, assim como as medidas impostas pelos governos são prova de nossa análise. Não obstante, a resistência dos povos tem se expressado de forma importante na Grã-Bretanha, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha, onde os jovens trabalhadores tem desempenhado um importante papel.  Na educação, tem ocorrido uma tendência geral de colocar barreiras de classe e privatizações por toda a Europa, cuja expressão mais notável tem sido o chamado "Processo de Bolonha" e sua implementação em cada país. Também ganham lugar importante as lutas na educação superior e secundária na maioria dos países, para resistir a ofensiva geral contra o direito a educação. Junto com o ataque no plano social, o ataque contra os direitos democráticos em geral, e o anticmomunismo em particular, tem aumentado rapidamente com uma perseguição cada vez maior dos partidos comunistas e as organizações juvenis em muitos países europeus, com particular expressão na Europa Oriental com os casos ocorridos na República Checa, Hungria, Polônia, Letônia, Lituânia e Estônia, onde os partidos comunistas foram proibidos (ou tentaram proibi-los) devido ao incremento e promoção da influência de forças neo-fascistas. Como antecedente a crise, as medidas xenofobas guiadas pela doutrina de "fortaleza européia", da UE vem promovendo a perseguição de imigrantes como justificativa aos problemas sociais que surgem das políticas dos governos nacionais orientados unicamente a obtenção de lucros, em um processo de com enormes implicações em países como França, Alemanha e Itália. Estamos contra a mudança de fronteiras nos Balcãs, com a chamada "independência" de Kosovo, que se converteu em uma grande base militar da OTAN e dos EUA. Expressmos também nossa solidariedade com o povo e a juventude do Chipre, a grega e turco-chipriota contra a ocupação turca. Destacamos os grandes esforços realizados desde a eleição de Dimitris Christophias como presidente da República, e nosso compormisso com uma federação bicomunal, bizonal, com uma só cidadania uma só identidade internacional e uma soberania como solução justa para por um fim a ocupação.

Expressamos nossa solidariedade com os estudantes da Palestina, Iraque e dos países Árabes e apoiamos a persistência da Palestina na resistência contra a opressão e o bloqueio. Denunciamos as práticas racistas e inumanas de Israel sionista, com suas políticas de assassinato, expulsão e assentamentos na Palestina, particularmente em Jerusálem, e em outros territórios árabes ocupados. Exigimos também o fim da ocupação israelense, a eliminação dos assentamentos e do muro do apartheid e apoiamos o estabelecimento de um estado palestino independente com Jerusálem Oriental como sua capital em conformidade com as resoluções da ONU, solicitando as Nações Unidas e as nações do mundo que reconheçam imediatamente o Estado Palestino. Denunciamos a guerra e o bloqueio contra Gaza e exigimos o fim dos mesmos, assim como os criminosos de guerra sionistas sejam punidos. Solicitamos também que se coloque em vigor a resolução das Nações Unidas que iguala o sionismo ao racismo. Fazemos um chamado pela liberação imediata de todos os prisioneiros palestinos e árabes detidos em prisões israelenses e estadunidenses. Denunciamos a ocupação do Iraque e apoiamos o direito do povo iraquiano a resistência e exigimos a retirada imediata de todas as forças de ocupação. Apoiamos a soberania, segurança, estabilidade e unidade do Iraque. Denunciamos o terrorismo em todas as suas formas, assim como as operações militares secretas do EUA na região. Expressamos nossa solidariedade com a Siria, contra a ocupação do espaço áereo sirio e denunciamos a "Lei de responsabilidade da Siria" aprovada pelo Congresso dos EUA. Apoiamos as lutas da juventude libanesa por completar a liberação de Sheba e Kfarshoba da ocupação israelense e denunciamos a guerra de Israel que em 2006 resultou em 1300 vitimas. Denunciamos as ingerências estrangeiras nos assuntos internos do Libano. Apoiamos o diálogo nacional de Yemen e destacamos a integridade e unidade do Yemen. Exigimos a retirada da Espanha de Celta e Mellilla. Apoiamos a juventude do Egito e dos estados do Golfo na sua luta para colocar em prática os direitos democráticos, os principios de justiça e igualdade e expressamos nossa solidariedade contra as leis repressivas  e a favor dos direitos trabalhistas. Solicitamos que se resolvam as causas da imigração da África para a Europa através dos países do norte da África. Apoiamos as lutas da juventude Árabe pela integração econômica e exigimos que se destrua o arsenal nuclear israelense.


O XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes celebrou-se durante o Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas. Como ocorreu em 1985, mais uma vez o FMJE é, até o momento, o maior evento juvenil deste ano. E mais importante ainda, o FMJE é a atividade mais importante, porque aborda com mais clareza os problemas reais da juventude. A diferença de muitas outra atividades e o marco atual do Ano da Juventude das Nações Unidas, neste Festival, a juventude do mundo encontra o maior cenário para denunciar os problemas e as ofensas que sofrem por causa do imperialismo e de seus agentes.

Nós, a juvenude e os estudantes do mundo, nos reunimos neste histórico Fesival, alçamos nossas vozes contra todos os males gerados pelo imperialismo que atravessa sua maior crise global. A ordem mundial imperialista está levando a humanidade a beira de um confronto mundial, com o perigo sempre presente de uma guerra nuclear, mediante sua política hegêmonica que determinará o presente e o futuro da humanidade.

O momento de continuar a luta pelo desenvolvimento juvenil e pelos nosso valores econômicos, socias e culturais, e não aqueles de um sistema decadente que tratam de nos impor. Construiremos um futuro de justiça, igualdade, paz, esperança e alegria para a humanidade. O futuro de uma nova etapa da história esta em nossas mãos e depende dos povos, as massas trabalhadoras, a juventude mundial e seu poder de transformação para construir um mundo de paz e solidariedade, onde o poder e a riqueza produzida seja prioridade dos povos e da juventude do mundo.

Agradecemos ao povo da África do Sul por nos receber em seu país e comprtilhar conosco a oportunidade de ver uma África do Sul que muda. Nós, a juventude do mundo, nos comprometemos em nunca baixar a guarda na busca d eum mundo livre o imperialismo. Já começamos a nos preparar para a XVIII edição do Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

África do Sul, dezembro de 2010.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

A solidariedade com os presos políticos palestinos

Há mais de 7 mil presos palestinos em cárceres israelenses, em condições precárias, entre eles 300 menores, 36 mulheres, 200 em prisão administrativa; 1500 presos sofrem por um tipo de doença; 10 deputados seqüestrados e presos, 115 presos  já estão com mais de 20 anos nos cárceres israelenses e 26 com mais de 25 anos.

Contra o Secretario Geral de Frente Popular para Libertação da Palestina - FPLP, que foi seqüestrado, preso e condenado a 30 anos, foram tomadas várias medidas de castigo dos agentes carcerários do estado de Israel. Entre estas medidas praticadas e tomadas, a política de isolamento nos cárceres, de transferências sem receber visitas de seus familiares mais de 660 dias. Este castigo esta sendo praticado contra vários líderes palestinos que se encontram em cárceres israelenses de várias facções palestinas – Fatah – Hamas e outros.

Centenas de presos estão sendo ameaçados de morte por falta de assistência médica e pelas condições precárias que se encontram nas celas, pelas medidas israelenses tomadas que violam os direitos dos presos e violam os convênios internacionais sobre territórios ocupados.

O estado de Israel é o único no mundo que legalizou a tortura contra os presos, e que impede a visita dos advogados, durante os primeiros seis meses, aos presos políticos, alem de centenas de ordens militares tomadas contra os presos que violam os seus direitos.

A libertação dos presos palestinos dos cárceres israelenses é parte de um processo de luta pela libertação da Palestina e pela conquista dos direitos inalienáveis do povo palestino.

O obvio silêncio mundial referente a esta questão colabora para o aumento de violência e a violação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados em geral, que pode levar para mais prisões contra os palestinos em todas as faixas de idade  e sexo. Esta atitude pode levar a região para mais desestabilidade. 

A necessidade de mobilizar a opinião mundial pela libertação dos presos palestinos é um desafio para todas as entidades governamentais e não governamentais e aqui no Brasil também a questão dos presos políticos é um desafio para todas as entidades que defendem os direitos humanos, um desafio para a comunidade palestina e suas entidades, para mobilizar um movimento de solidariedade pela libertação dos presos.

São muito importantes as manifestações de apoio aos presos políticos palestinos por parte dos comitês de solidariedade, entidades, movimentos sociais e sindicais, partidos políticos, entidades de direitos humanos e todas as pessoas conscientes dentro da sociedade brasileira. A libertação deles é parte da luta do povo palestino pela conquista de seus direitos inalienáveis em sua terra natal.

Pela libertação imediata dos presos políticos palestinos dos cárceres israelenses.

Jadallah Safa
06/01/2011

domingo, 26 de dezembro de 2010

Porto Rico

Desde Puerto Rico
Un llamado a la solidaridad internacional
 
La juventud puertorriqueña hace un llamado a la comunidad internacional a que continúe solidarizándose con las luchas por la educación pública que se han desatado tanto en nuestro país como a través de todo el globo.  La educación, al igual que la mayoría de los servicios públicos, se encuentra bajo el ataque de gobiernos que se deben primero a los bancos y a las grandes empresas antes que al pueblo.  En medio de su crisis económica, éstos buscan que sean las clases oprimidas las que sigan pagando por su avaricia, sacrificando el acceso de las personas de escasos recursos a una educación pública y de excelencia, así como el derecho de docentes, empleados y empleadas a condiciones laborales dignas.  Este saqueo, que busca achicar y privatizar nuestras universidades, debe ser denunciado contundentemente alrededor del mundo como uno que pone en grave peligro el progreso y la posibilidad de construir una sociedad cada vez más justa y equitativa.
 
Actualmente, la exigencia principal de la comunidad universitaria puertorriqueña a los administradores es que escuchen nuestras propuestas, las cuales, de ser implementadas, no sólo harían innecesario un aumento al costo de la matrícula, sino que restaurarían las finanzas de la Universidad de Puerto Rico y permitirían ofrecer los servicios de calidad que hemos estado exigiendo durante décadas.  Como respuesta y a falta de argumentos o de disposición al diálogo, el gobierno de Luis Fortuño ordenó la ocupación de los once recintos por cuerpos policiales militarizados y la represión de cualquier manifestación de protesta dentro o fuera del campus universitario a fuerza de amenazas, macanas y gases lacrimógenos.  El intento de acallar cualquier voz disidente ha escalado a un nivel tal que se han producido decenas de arrestos ilegales y selectivos, acompañados de palizas a los detenidos y fabricaciones de cargos.
 
El movimiento estudiantil en Puerto Rico ha respondido fielmente a la consigna "a mayor represión, mayor combatividad" y se ha mantenido ejerciendo su derecho a la libertad de expresión y de asociación en un claro reto a las restricciones impuestas por los gobernantes, administradores universitarios y la Policía de Puerto Rico.  Le hemos demostrado al país que nos asiste tanto la razón como el compromiso con su bienestar social.  Por tal razón, la lucha por la Universidad del Pueblo ha trascendido a la comunidad universitaria y su rescate se encuentra ahora en manos de un pueblo que no se resignará a verla secuestrada por la Policía o por los grandes intereses económicos.  Del mismo modo, se encuentra en manos de la comunidad internacional exigirle al gobierno de Puerto Rico y a sus fuerzas represivas que cesen la agresión a nuestros derechos civiles y humanos y así eviten que una tragedia mayor a la que vivimos manche las calles con la sangre de nuestra juventud en pie de lucha.
 
Desde esta isla del Caribe en Nuestra América, solicitamos solidaridad.
 
ESTUDIANTES UNIVERSITARIOS EN LUCHA POR LA EDUCACIÓN
SAN JUAN, PUERTO RICO, 23 DE DICIEMBRE DE 2010
 
Contactos: 
 
Nicole M. Díaz, estudiante de la Facultad de Derecho de la UPR y de la Red de Comunicadores Sociales Socialistas, correo-e nicole_m_diaz@yahoo.com
 
Milagros Rivera, ex alumna de la UPR y de la Red de Comunicadores Sociales Socialista,

XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - África do Sul - 2010

UJC participa do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes na África do Sul

            Aconteceu, entre os dias 13 e 21 de dezembro de 2010 o XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes na cidade de Pretória – África do Sul. A União da Juventude Comunista esteve presente no Festival apresentando um manifesto intitulado “Pelo Socialismo e pela Paz Mundial!”. A delegação da UJC foi composta por quatro camaradas: Paulo Vinicius, Suzana, Thiago Jorge e Túlio Lopes.
            O Festival ocorreu nas dependências da Universidade de Tecnologia Tshwane. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da África do Sul, Jacob Zuma membro do Congresso Nacional Africano. Atividades culturais, esportivas, marchas, passeatas, seminários, conferências, reuniões bilaterais e o tradicional Tribunal Antiimperialista marcaram o XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.
            Organização membro plena da Federação Mundial das Juventudes Democráticas desde 1945, a União da Juventude Comunista – UJC Brasil participou efetivamente das principais atividades do Festival e participou de reuniões bilaterais com várias juventudes comunistas presentes. A luta antiimperialista impulsionada por diversas organizações presentes ganha força com a exitosa realização deste XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

Atividade preparatória da UJC - Seminário de Solidariedade Internacional
            A UJC realizou no dia 26 de novembro em Belo Horizonte (Minas Gerais) um Seminário de Solidariedade Internacional como atividade preparatória para o XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. O Seminário contou com a presença de representantes das principais entidades nacionais que possuem atuação na área da efetiva solidariedade internacional como o Comitê Democrático Palestino – Brasil, a Casa da América Latina e a Associação Cultural José Martí.
            Representantes da Juventude Comunista Avançando ligada a Corrente Comunista Luís Carlos Prestes e da Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também estiveram presentes no Seminário de Solidariedade Internacional da UJC. Os camaradas Zé Ângelo e Túlio Lopes apresentaram um Painel sobre os 65 anos da FMJD e os Festivais. O Seminário de Solidariedade Internacional promovido pela UJC foi a única atividade nacional preparatória ao XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

Delegação Brasileira
            A delegação brasileira ao XVII FMJE foi composta por artistas, desportistas e militantes de diversas correntes políticas. Do campo da Oposição Independente estiveram presentes além da UJC, a JCA, a JLIBRE, a juventude do MST e a juventude da APS. Das juventudes governistas estiveram presentes a UJS, JSPDT, JPPL, JPMDB, JSB e JPT.
            Duas visões distintas foram apresentadas pela delegação brasileira. Enquanto as juventudes ligadas ao governo federal buscavam promover e propagandear o Governo Lula, a UJC e outras organizações procuraram apresentar as lutas travadas em nosso país como às campanhas nacionais: O Petróleo tem que ser nosso!, Nenhum direito a menos! Avançar rumo a novas conquistas!, a luta por uma Universidade Popular e a luta contra a criminalização dos movimentos sociais.
           
FMJD – Federação Mundial das Juventudes Democráticas
A UJC participou da primeira reunião internacional preparatória realizada em Caracas no mês de abril e da última reunião internacional preparatória realizada no dia 12 de dezembro, um dia antes da abertura do Festival. Na reunião da FMJD durante o Festival foi aprovada a proposta de Declaração Final do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.
            Do Brasil, somente a UJC (PCB), a UJS (PCdoB) e a JPPL (Ex-MR8) participam como membros plenos da Federação Mundial das Juventudes Democráticas. Outras organizações são consideradas como organizações amigas da FMJD em nosso país.

Juventudes Comunistas
            A UJC realizou reuniões bilaterais com juventudes comunistas de vários países. Participamos também de uma reunião das juventudes comunistas da América Latina convocada pelos camaradas da Juventude Comunista do Equador. 
            COMUNISMO É A JUVENTUDE DO MUNDO! Era o lema da bonita faixa da Juventude Comunista da Grécia, que simbolizou a forte presença das juventudes comunistas no XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes principal encontro internacional da juventude que luta contra o imperialismo, pelo socialismo e pela paz mundial.

Denúncias alegam que Gaza é o maior cárcere do mundo

YAMILA BLANCO
1,5 milhões de palestinas e palestinos deslocados dependem da ajuda humanitária, que não chega à Faixa de Gaza devido ao bloqueio mantido por Israel há quatro anos.
Resumo Latino-americano/Correo del Orinoco.- No ano de 2008, Israel mostrou sua face mais fascista durante a operação Plomo Fundido [algo como Chumbo Grosso ou Chumbo Derretido], que começou em 27 de dezembro e deixou um saldo de mais de 1 400 mortos, 5 300 feridos e incalculáveis danos materiais durante os 22 dias de bombardeios por ar, terra e mar.
Um ano e meio antes dessa ação, o governo israelense decidiu bloquear a entrada de mercadorias, incluindo alimentos, medicamentos, matérias-primas e combustível, assim como o fornecimento de eletricidade e água, e o movimento de pessoas entre a Faixa de Gaza e o exterior.
A partir desse momento, Gaza se converteu na maior prisão do mundo, com uma população de 1,5 milhões de pessoas refugiadas após terem sido deslocadas de seu território, ocupado por Israel em 1948.
Assim, assinalou a membro do Bureau Político da Frente Popular para a Liberação da Palestina (FPLP), Leila Khaled, em entrevista ao Correo del Orinoco.
“Os habitantes da Faixa de Gaza estão sitiados. Há quase quatro anos estão bloqueados, convertendo Gaza no maior cárcere da história. Além de rechaçar todas as petições para que se suspenda o bloqueio, Israel segue atacando os habitantes da Faixa de Gaza, sob o pretexto da luta contra o terrorismo”, explica.
A fronteira de Gaza com o Egito também está bloqueada, já que o governo desse país acordou, em 2005, controlar o território fronteiriço de Rafah, que se encontra bloqueado desde 2006 e somente se abre para permitir a entrada de alguns medicamentos e escassos insumos.
A dirigente de FPLP disse que, atualmente, o desemprego em Gaza chega a 50%; 80% da população está abaixo da linha da pobreza, dependendo de uma importante medida de ajuda humanitária para a sobrevivência dos refugiados.
“Existem sérias dificuldades para conseguir remédios e quando Israel corta o abastecimento de energia, muitos enfermos padecem de sérias consequências, pois até os hospitais necessitam ficam sem eletricidade”, ressaltou Khaled.
No entanto, a entrada da ajuda humanitária também é impedida pelo governo israelense, que em junho passado, atacou a Flotilha da Liberdade, grupo de seis barcos que transportava mais de 750 pessoas com 10 toneladas de víveres para Gaza. A ação deixou um saldo de 14 mortos. A pesca e a agricultura estão proibidas, afirmou Khaled: “Israel também não permite pescar e quando algum habitante de Gaza se arrisca a fazê-lo, é assassinado pelas tropas que vigiam as costas. Os terrenos aptos para a agricultura foram todos destruídos”.
Para a integrante do Bureau Político do FPLP, o governo israelense, mediante essas medidas, tenta “quebrar a vontade de resistência do povo palestino para poder colonizar todo o território, porém nosso povo dificilmente se renderá”.
Território e autodeterminação
Khaled explicou que a luta do povo palestino é pelo retorno a seu território e pela sua autodeterminação. “O Estado de Israel foi criado mediante a Resolução 194 da Organização das Nações Unidas, em 1948. Esse estado foi criado sob o nosso território. No entanto, como condição para que Israel fosse aceito na ONU, eles teriam que permitir o retorno dos deslocados. Passaram-se 62 anos e permanecemos exigindo que se cumpra essa medida”, assinalou.
A dirigente palestina disse que nenhum poco pode determinar seu futuro fora de seu território: “A chave da resolução do conflito é, em primeira instância, que regressem os palestinos a sua pátria. Só assim poderemos aspirar a nossa autodeterminação e decidir qual será nosso futuro”.
A representante da FPLP recordou que o Estado de Israel se formou sob o lema “terra sem povo para um povo sem terra”, dando por certo que “esse território estava desabitado, quando na realidade o povo que ali vivia, o palestino, tinha sido deslocado pelo exército sionista”.
As seis milhões de pessoas que viviam nesse território, não só foram deslocadas até a Faixa de Gaza, como para países da região, como Egito e Síria. Além disso, ainda existe uma população palestina nos territórios ocupados por Israel “que resistem frente as tentativas do Estado sionista de expulsá-la”.
Para Khaled, essa nação foi criada contra a lógica histórica, já que “primeiro foi criado um Exército encarregado de conseguir as terras, onde se assentaram os judeus sionistas vindos de diferentes partes do mundo”.
“Israel foi formado sob uma concepção racista e colonista. Isso faz com que seja impossível a convivência com um estado que acredita que seus direitos estão acima do direito de qualquer outro povo”, assegurou.
Apoio à causa
O apoio à causa palestina cresceu de maneira visível nos últimos anos devido, segundo Khaled, ao melhor entendimento sobre a natureza do conflito palestino-israelense e, através da Operação Plomo Fundido. Se vislumbrou as verdadeiras intenções de Israel.
“Após esse ataque, muitos países como a Venezuela, Bolívia e Nicarágua romperam relação com o Estado israelense e, em várias partes do mundo, vem ocorrendo movimentos de boicote a Israel, o que mostra que existe um entendimento sobre quem são os agredidos”, argumentou.
Uma das regiões onde mais se vê rechaço às ações de Israel é na América Latina. De acordo com a dirigente palestina, isso se deve ao fato de ambos os povos “sofrerem igualmente com o colonialismo”.
“Somos vítimas do mesmo inimigo: o imperialismo. E o enfrentamos. Isso nos obriga a estarmos na mesma linha de luta e defendermos juntos uma nova ordem mundial: cada um em sua pátria, cada um em seu continente”, detalhou.

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Os habitantes do Haiti mantêm as mobilizações contra as forças de ocupação estrangeiras.

WRITTEN BY AVN

Resumo Latino-americano/AVN - Com novos protestos contra as tropas da Missão de Estabilização das Nações Unidas (Minustah), nesta sexta-feira os habitantes da nação caribenha, castigada por um surto de cólera, retomaram os protestos para que saiam do país soldados nepaleses apontados como sendo os portadores da epidemia que já custou a vida de 1.138 pessoas.
As manifestações acontecem na capital, Porto Príncipe, e em outras localidades.
Os habitantes, que acusam as tropas nepalesas de jogar resíduos fecais no rio Artibonite, levantaram barricadas nas ruas, e teme-se que a polícia nacional comece uma nova repressão como em dias passados.
Até agora o ato acionar policiais causou a morte de três pessoas e produziu dezenas de feridos.

Enquanto isso, na Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitaram a idéia de que os soldados provenientes do Nepal tivessem introduzido a cólera no Haiti, como sugeriram fontes em Porto Príncipe.
As autoridades haitianas explicaram na segunda-feira passada que a cepa de cólera que se expandiu pelo território provinha do sul da Ásia, razão pela qual teria entrado pelo acampamento soldados nepaleses.
A Minustah informou que depois do começo da epidemia no centro do Haiti, foi feita uma análise na unidade nepalesa de Mirebalais, no departamento de Artibonite, descartando que houvesse cepas de cólera no lugar.
No transcurso dos dias, em frente a esta base militar se realizaram várias manifestações contra os soldados.
Enquanto as pessoas se encontram nas ruas protestando - e a situação é crítica devido às mortes por cólera e às conseqüências do terremoto que no começo do ano deixou sem lar quatro milhões de habitantes - no Haiti continua a campanha proselitista com vistas às eleições presidenciais do dia 28 de novembro.
A multiestatal Telesur indicou que os manifestantes desejam participar das eleições, mas não da forma como estão sendo conduzidas, já que o atual governante René Preval está relacionado com 14 dos 19 candidatos.
Também foi dito que a polícia haitiana evita a presença de meios de comunicação credenciados nas zonas onde as pessoas protestam, com a desculpa de que não estão autorizados.

Nas manifestações a exigência reiterada é que a Minustah abandone o país, não só pelo atual surto de cólera, mas pela sua ação repressiva.
Com uma economia devastada, mais de 70% da população na pobreza e uma instabilidade política muito marcada desde a derrocada por seqüestro do presidente legítimo Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004, por parte de tropas dos EUA, o Haiti sofreu um forte terremoto no início do ano, houve a passagem do furacão Tomás e agora uma epidemia de cólera que avança desde o norte do país e já cruzou a fronteira com a República Dominicana.
Durante esta jornada, o Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, explicou que esta epidemia que afeta a nação caribenha é parte de uma pandemia mundial que começou há 49 anos.
O relatório apresentado foi feito juntamente com a Organização Pan-americana da Saúde (OPS), e revelou que provas genéticas realizadas no patógeno determinaram que a cepa é idêntica à achada anteriormente em países do sul da Ásia e outras zonas.

“Se as amostras estudadas são representativas das circulantes no Haiti, então é provável que a bactéria Vibrio cholerae poderia ter chegado nessa nação através de um único caso”, acrescentou o documento.
Mesmo no Haiti não havendo casos de cólera há 100 anos, as condições para sua propagação estão criadas por causa da aglomeração, da pouca higiene pessoal e ambiental, da falta de sistemas de rede de esgoto adequado e da carência de água potável.

Por sua vez, a organização Médicos sem Fronteiras (MSF) explicou aos habitantes haitianos “o baixo risco e os grandes benefícios” de instalar centros de tratamento de cólera nos bairros, espaços que muitos cidadãos rejeitam por temer o contágio.

Eles consideraram necessário “tranqüilizar uma população assustada com uma doença completamente desconhecida no país”.
O MSF também assinalou que a falta de uma resposta concreta no desdobramento de medidas para conter a epidemia “está debilitando os esforços para frear” a doença.

Por esta razão, foi solicitado a todas as agências presentes no Haiti “que aumentem as dimensões e a rapidez de seus esforços para assegurar uma resposta de acordo com as necessidades das pessoas em risco de contrair cólera”.

Traduzido por: Valeria Lima.

domingo, 5 de dezembro de 2010

CUBA E OS NOVOS RUMOS DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA

(Nota Política do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro - PCB)

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo socialista de Cuba provocou inúmeras reações mundo afora. Como era esperado, a grande mídia burguesa alardeia o fim do socialismo na Ilha, enquanto, no seio da esquerda, os debates estão abertos. Há quem veja no episódio o caminho chinês de abertura para o capital e de retomada da propriedade privada, mas há os que confiam na defesa feita pelo governo cubano de que as mudanças são necessárias e impostergáveis, visando tornar mais eficiente e produtiva a economia e fazer avançar o processo socialista, consolidando as conquistas alcançadas após 51 anos de revolução.
Dentre as medidas anunciadas, a que provocou maior repercussão foi o anúncio da redução de cerca de meio milhão de trabalhadores do setor estatal e a sua transferência para outras formas de produção, como as cooperativas e o trabalho autônomo. Conforme as explicações do governo de Cuba, corroboradas pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), o Estado não tem como continuar mantendo empresas e entidades ligadas à produção e a serviços com um grande contingente de trabalhadores que se dedicam a atividades improdutivas. Esta realidade, que é consequência da garantia constitucional do pleno emprego em Cuba, grande conquista do processo revolucionário, assim como o acesso de todos os cidadãos às oportunidades econômicas e aos direitos sociais universais, esbarra hoje no fato cruel de que a crise mundial do capitalismo traz também efeitos corrosivos à economia cubana. A isto se associa a manutenção do criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que, além de econômico, é político, diplomático e cultural.
Esta é a primeira vez na história que Cuba enfrenta sozinha os reflexos de uma grande crise econômica mundial. Até o início da década de 1990, a Ilha Socialista ainda podia contar com a ajuda solidária e generosa da União Soviética, que comprava grande parte da produção de açúcar e permitia que Cuba se abastecesse dos bens materiais necessários à manutenção de sua população, a preços solidários, como o petróleo e até mesmo alimentos, adquiridos por meio de uma extensa pauta de importações. Esta política trouxe, entretanto, consequências danosas à economia cubana, que hoje, mais do que nunca, necessita acelerar o processo de substituição das importações, pois praticamente todos os alimentos são importados. A dependência em relação à indústria açucareira fez com que, nos anos 60 e 70, grandes extensões do campo fossem ocupadas para a produção de açúcar, reduzindo enormemente o espaço da pecuária e dos produtos alimentícios.
Na década de 1990, após a queda da URSS, de uma hora para outra, Cuba ficou sem parceiros comerciais e sem referências políticas e ideológicas internacionais. A débâcle da URSS, no final de 1991, exigiu de Cuba a criação do “período especial”, uma vez que 80% do seu comércio dava-se com o Leste Europeu: URSS, Alemanha Oriental e Tchecoslováquia. A Rússia de Ieltsin cortou os acordos comerciais, começando pelo fornecimento de petróleo, o que praticamente paralisou o processo econômico de Cuba, infringindo à sua população apagões de 14 horas, paralisação da indústria, carência de produtos em todos os setores, levando, inclusive, a esquerda mundial a pôr em dúvida a capacidade de resistência e de mobilização dos cubanos para preservar o socialismo na Ilha.
Mas a política de ajustes internos, promovida com sacrifícios extremos da população e garantida por meio do consenso político entre povo e governo (expresso na consulta popular realizada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em 1993), conseguiu dar sequência ao projeto de construção do socialismo, mantidas as conquistas sociais da revolução.
A entrada no século XXI representou um período de descentralização das decisões e de reformas econômicas. A partir de 2004, houve grandes investimentos no sistema produtivo nacional e no sistema de distribuição de alimentos. De grande produtor de açúcar e altamente dependente em relação ao petróleo, o país passou a investir e obter dividendos do turismo, da biotecnologia e dos serviços médicos, além do níquel, tabaco e rum, dentre outros. Conforme estatísticas da Associação Nacional de Economistas de Cuba, em 2008 o níquel respondia por 39% das exportações de bens; medicamentos genéricos e biotecnologia, por 9%; açúcar e derivados, 6%; tabaco, 6%. O país possui a 3ª reserva mundial de níquel e responde por 10% da produção internacional de cobalto. No setor de serviços, além do turismo, a avançada medicina cubana garante grande parte do aporte de recursos: só o convênio com a Venezuela, promovendo a troca de petróleo por serviços médicos, é responsável pela injeção de 10 bilhões de dólares na economia cubana. Dos 70 mil médicos formados em Cuba, 36 mil hoje atuam fora do país.
Mas as relações comerciais estreitadas nos últimos anos com a Venezuela, Brasil, China, Coréia do Norte, Canadá e alguns países europeus, não são suficientes para superar os desequilíbrios causados na balança comercial. A mais recente crise mundial fez crescer em muito o custo com as importações. No ano de 2008, as importações cubanas cresceram 43%. A indústria açucareira já vinha verificando uma queda na sua produção (-9,2%) de 2003 a 2009, e Cuba chegou a ter de importar açúcar no ano passado.
Para agravar ainda mais os problemas econômicos da Ilha, no ano de 2008, três furacões varreram Cuba. As chuvas torrenciais e os ventos com velocidade ainda não conhecidos destruíram 80% da safra de vários produtos alimentícios em várias províncias; derrubaram toda a fiação elétrica em quase todo o país; destelharam e derrubaram totalmente 470 mil edifícios, inclusive escolas e hospitais; alagaram e/ou destruíram maquinários de fábricas; devastaram 80 % das plantações de folha de fumo, produtoras dos famosos charutos cubanos. Foi também totalmente destruída a Faculdade de Medicina, recém-construída na Ilha da Juventude como uma extensão da ELAM, que havia acabado de receber 400 estudantes (sendo 300 brasileiros e outros 100 do Equador e da Argentina, que foram estudar em Cuba de forma totalmente gratuita). A destruição do prédio com todos os seus equipamentos e laboratórios de ponta forçou o deslocamento dos estudantes para outras faculdades de medicina do país.
Os graves problemas enfrentados impõem a necessidade de um rigoroso planejamento econômico e de um incentivo permanente à produção, tanto para o mercado interno (visando substituir importados, principalmente alimentos, como o arroz), quanto para a exportação (buscando ampliar a aquisição de divisas). Para tal, é preciso aumentar a produtividade do trabalho. Há um grande esforço do Estado em garantir melhores condições ao camponês para produzir, com estímulos, como a distribuição de terras, a formação de cooperativas e a possibilidade de comercialização do excedente. Alguns bons resultados já foram obtidos na produção de leite, carne e arroz, segundo informações da Associação de Economistas. O gargalo existente na produção agrícola exprime uma das grandes contradições do processo de construção do socialismo em Cuba: justamente porque os cubanos têm oportunidades iguais, há terras ociosas no país, pois muitos preferem dirigir-se às cidades para obter um título universitário. 50% das terras cultiváveis não são exploradas, o que obriga o Estado cubano a investir 1,5 bilhões de dólares anuais na alimentação de seu povo, gastos principalmente com a importação de alimentos.
Há também esforços na direção do desenvolvimento da indústria cubana, através de projetos associados à ALBA, da refinaria de petróleo em Cienfuegos (convênio com a PDVSA), na área da petroquímica, química fina e derivados de petróleo, na produção de ferro e níquel (exportação do resíduo de níquel, ferro e outros). Visando superar a enorme dependência frente ao petróleo, busca-se avançar na produção alternativa de energia: hidrelétrica, energia eólica, solar e, principalmente, aquela obtida a partir dos resíduos de açúcar e do bagaço da cana (biocombustível), para abastecer as localidades onde estão instaladas as usinas.
Há em andamento o projeto da Zona de Desenvolvimento do Leste, com a construção de um grande terminal de contêineres e de uma ferrovia para o transporte de produtos atravessando o território cubano, o que representará uma economia de 48 horas em relação ao transporte marítimo de cargas realizado hoje pelo Canal do Panamá. Tais projetos contam com a parceria de governos e empresas estrangeiras, e é difícil, no momento, depreender o grau de comprometimento com o capital externo, e o que isso pode representar de risco ao processo de construção do socialismo.
As medidas anunciadas objetivando a transferência de trabalhadores dos setores estatais para atividades não estatais fazem parte da estratégia de reduzir o trabalho não produtivo, ligado a funções que nada acrescentam de verdadeiramente útil à economia nacional e ao atendimento às necessidades básicas da população. Não se trata, portanto, de trabalho improdutivo no sentido do capital, mas improdutivo mesmo para a sociedade socialista. Calcula-se que três trabalhadores fazem o trabalho de um na esfera da burocracia estatal. Contrariamente ao que fazem as economias capitalistas nos momentos de crise, quando simplesmente jogam na rua e deixam sem emprego milhões de trabalhadores, os quais depois passam a ser subaproveitados em outras ocupações, o governo cubano busca promover uma reorientação laboral dos trabalhadores que hoje ocupam funções improdutivas no Estado.
Novas formas de relação de trabalho não estatal são projetadas, dentre as quais as cooperativas e o trabalho por conta própria. Este poderá ser realizado por meio de 178 atividades, das quais em 83 será permitida a contratação de força de trabalho sem a necessidade de que sejam familiares do titular da atividade.
Segundo o camarada Raúl Castro, a realocação dos trabalhadores não afetará os serviços estratégicos que representam as grandes conquistas sociais da revolução. Foram estabelecidos critérios muito claros para as realocações, as quais acontecerão apenas nos setores onde a máquina estatal está inchada, inoperante e ineficiente. O critério principal para manutenção dos trabalhadores nas funções públicas e entidades mantidas pelo Estado será o princípio de “idoneidade demonstrada”, evitando qualquer manifestação de favoritismo pessoal, de discriminação de gênero ou de qualquer tipo. O governo garante que ninguém ficará abandonado à sua própria sorte, e aqueles que se sentirem ameaçados e prejudicados pela aplicação das medidas contarão com o apoio do Estado, da CTC e dos sindicatos, avaliando a situação e propondo soluções, de acordo com as possibilidades existentes.
O que se vislumbra é, em primeiro lugar, a necessidade premente de direcionar os investimentos estatais para áreas mais produtivas e para que estas se tornem cada vez mais produtivas. Simultaneamente, pretende-se acabar com fatores como a dupla circulação monetária, a economia informal, a burocracia, o paternalismo do Estado e a corrupção.
A maior parte das medidas já havia sido apontada no V Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 1997, tais como o reordenamento da economia de modo a aumentar a produção e a produtividade e, assim, inverter a tendência negativa da balança comercial; a liberação de recursos para aumentar o nível de vida dos cubanos, aplicando o princípio socialista de “a cada um segundo o seu trabalho”; a realocação da força de trabalho disponível, combatendo o superdimensionamento de certos setores e canalizando o trabalho para áreas produtivas fundamentais, como a agricultura, a construção, a indústria, mas também preenchendo necessidades na área das conquistas essenciais da revolução, como a Saúde e a Educação. A palavra de ordem é simplificar, eliminar gastos desnecessários e tornar mais eficientes todas as estruturas econômicas, políticas e administrativas.
No entanto, não há como negar que as mudanças provocam apreensão entre os comunistas de todo o mundo, que temem o arriscado caminho do estímulo à iniciativa privada, como indicado no plano, ao prever, por exemplo, que 83 atividades possam contratar força de trabalho. O perigo ainda maior seria o de se deixar a porta aberta para a inclusão de incentivos ao investimento estrangeiro e privado voltado para o comércio exterior. Esperamos honestamente que não venha a ser o setor privado o grande empregador desta força de trabalho disponível, o que, além de corroborar com a falácia burguesa de que a iniciativa privada é mais eficiente que o setor público, indicaria um caminho ameaçador para o avanço das relações socialistas na Ilha.
De olho nesta possibilidade, o governo brasileiro já anunciou sua disposição em “ajudar” Cuba no processo de reformas, com o estímulo à formação de pequenos e médios negócios. Segundo o chanceler Celso Amorim, o Brasil tem uma vasta experiência na promoção do “empreendedorismo”, e Cuba precisará desse conhecimento para que os 500 mil funcionários públicos dispensados não caiam na economia informal. Daí que o governo brasileiro esteja enviando uma delegação do SEBRAE a Cuba, para promover cursos de capacitação em “empreendedorismo”. Esta “ajuda humanitária” anunciada pelo Itamaraty insere-se na estratégia de expansão da burguesia monopolista brasileira no mundo e em especial na América Latina, onde as missões diplomáticas vão sempre acompanhadas de grandes empresários e capitais para investimentos. Em Cuba mesmo já operam grandes empresas brasileiras.
Claro está que o processo de construção do socialismo em Cuba é extremamente complexo e vive hoje um momento de grandes dificuldades. O maior desafio do povo cubano é justamente manter firme a decisão de seguir construindo sua experiência de socialismo, em meio a um mundo em que as relações capitalistas cada vez mais se expandem. Todos sabemos que a revolução socialista é necessariamente internacional, mas os cubanos, em que pese todo o seu compromisso internacionalista, comprovado historicamente, não têm como universalizar sua experiência de revolução, no máximo podem continuar solidários a toda forma de luta anticapitalista e dar o exemplo de que o socialismo não é simples quimera. O desafio torna-se angustiante quando é notório que as novas gerações em Cuba não conheceram o capitalismo e parcelas da juventude não têm o mesmo compromisso com a revolução do que os mais velhos, que a viveram diretamente. E se são problemáticas as condições materiais para a ampliação das conquistas sociais forjadas pela revolução, a situação fica ainda mais complexa.
As análises acostumadas a idealizar situações – tais como aquelas que acusam Cuba de falta de democracia, desconhecendo ou fingindo desconhecer o sistema político calcado no poder popular –, não levam em conta as exigências da realidade em sua totalidade e movimento. Não há como dissociar a superestrutura política, ideológica e jurídica de sua base econômica. Sendo a sociedade socialista uma sociedade de transição, onde as questões do antagonismo de classes e contradições não são plenamente resolvidas, é inquestionável o papel do Estado para a solidificação do processo socialista. O poder político da classe trabalhadora é construído sobre uma base objetiva e em conformidade com as necessidades e possibilidades históricas e conjunturais.
Tudo indica, portanto, que as medidas adotadas refletem as necessidades geradas e pelas determinações do processo histórico atual. Rejeitamos as análises que já dão como certo e inevitável em Cuba o retrocesso para o capitalismo, como querem fazer ver os agourentos representantes da burguesia e do imperialismo, que por inúmeras vezes já anunciaram a morte do socialismo cubano.
De nossa parte, seguiremos solidários ao Partido Comunista Cubano e ao caminho revolucionário que os cubanos escolheram e desenvolveram a partir de 1959. O povo cubano é quem melhor saberá dizer como enfrentar seus problemas e continuará encontrando, com a coragem, a obstinação e a criatividade que lhe são peculiares, as saídas para a manutenção e o aprofundamento das conquistas obtidas no processo de construção da sociedade socialista.
VIVA CUBA! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
Comitê Central do PCB
(30 de novembro de 2010)